Indicadores sobre Eduardo Cunha Bichara Você Deve Saber

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte do inspiraçãeste do livro vem da observaçãeste do de que a felicidade passa a compor os debates jurídicos internacionais, precisando, no Brasil, do uma investigação a respeito dos importantes fenômenos de que giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)

Para este colegiado, "há responsabilidade civil do Estado quando o legislador descumpre uma imposição do dever de legislar, utilizando prazo certo para tanto". O advogado João Darc Costa de Souza Moraes atuou pelo caso representando a servidora. (Clique aqui)

Na última somana, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha no Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenação de Lula.

Ministro Moraes homologou pedido por desistência Destes autores por mandado por segurança contra PEC que institua este parlamentarismo tais como sistema do governo. Processo foi extinto desprovido resoluçãeste do mérito. (Clique cá)

Suprema Corte do Mé especialmentexico declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e Veículos isento obrigatoriedade por ordem judicial, em casos por flagrante. (LA – clique cá)

A iniciativa marca o início Destes cursos por pós-graduaçãeste vendidos através ABDCONST - Academia Brasileira do Direito Constitucional, e é aberta ao público interessado pelo tema. As vagas sãeste limitadas e as inscrições podem vir a ser feitas no site. (Clique cá)

Um tema que merece reflexão. Seria este fim da história do futebol pelo País do futebol? O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro mostra que este futebol brasileiro está fissurado e necessita de 1 projeto de que resgate a atividade. (Clique aqui)

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ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resoluçãeste de que restringiu o uso por aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

Este colegiado reconheceu a tua ilegitimidade para opor embargos por terceiro e manteve a penhora do imóvel dado em cauçãeste. (Clique aqui)

1 aparente conflito na AGU ocupou o fim do somana. Explica-se. referência útil Correu na imprensa o boato do que o atual advogado-Geral da União, Fábio Medina Osório, estaria prestes a ser demitido. A especulação nasceu no jornalista Jorge Bastos Moreno, em sua coluna n´O Globo. Segundo ele, Fabio Medina teria usado impropriamente 1 avião da FAB, entre outras coisas, causando desconforto no governo. Pouco a pouco, tudo foi a ser esclarecido, usando direito até divulgação da FAB por de que tudo foi dentro da lei. E apoio do presidente da Ajufe. Contudo aí surgiu a fonte do imbróglio.

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio do Jesus de modo a determinar a suspensão do prazo de apresentação da resposta à acusaçãeste, em processo qual corre na 13ª vara Federal de Curitiba.

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Assuntos palpitantes no meio jurídico, este CPC/15 e o processo do manejorefregatráfego Seroada abordados em palestra do seminário "As grandes questões dos dois primeiros anos de vigência do CPC/15", uma realizaçãeste do Migalhas.

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